Credenciamento de Instituições Religiosas

O QUE É

O credenciamento de Instituições Religiosas, para prestação da Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais e Hospitalares da SEPPENRJ.

Ações regulamentadas através da Resolução SEAP nº 959/2022, alinhadas aos princípios e diretrizes de diversos tratados e legislação. Objetivam defender e promover o respeito à diversidade e à liberdade religiosa nas diversas orientações presentes em nossa sociedade.

PROCEDIMENTO

As instituições interessadas deverão submeter-se ao processo de credenciamento que poderá ser realizado durante todo o ano.

DOCUMENTAÇÃO

Os representantes legais das instituições deverão encaminhar solicitação através do e-mail tpps@ppenal.rj.gov.br com o envio dos seguintes documentos:

• Requerimento da Instituição Religiosa (Anexo I da Resolução 959);
• Estatuto com registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
• Ata de Eleição da última Diretoria com registro no Cartório de Pessoas Jurídicas;
• Comprovante de CNPJ, com no mínimo 1 (um) ano de existência;
• Plano de Trabalho para Assistência Religiosa, de acordo com o Anexo II desta Resolução;
• Documentação pessoal Representante Legal da Instituição Religiosa:
  • cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
• Documentação do coordenador religioso:
  • carta de apresentação indicando o Coordenador da Instituição Religiosa,
  • cópia da carteira de Identidade,
  • CPF,
  • Certidão de Nascimento/Casamento,
  • comprovante de residência atual e
  • uma foto 3×4.

IMPORTANTE:

O credenciamento de agentes religiosos só poderá ser realizado por Instituições Religiosas devidamente credenciada junto à SEPPENRJ.

DÚVIDAS

Maiores esclarecimentos pelo E-mail: tpps@ppenal.rj.gov.br –  WhatsApp: (21) 97065-4041

Instituições Religiosas Credenciadas

1. Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
2. Associação Bíblica e Cultural Divulgadores Teocráticos
3. Associação Bíblica e Cultural do Norte Fluminense
4. Associação Bíblica e Cultural de Niterói/RJ
5. Associação Bíblica e Cultural do Rio de Janeiro
6. Associação Cultural e Beneficente Beit Lubavitch
7. Assembleia de Deus – Ministério Rhema
8. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de São João de Meriti
9. Associação Educacional e Assistencial Graça de Deus
10. Associação Espírita Estudantes da Verdade
11. Associação Evangélica de Propriedade em Casas de Oração
12. Associação da Igreja Metodista – 1ª Região Eclesiástica
13. Associação da União Este Brasil do Advento do 07º Dia em Campo Grande
14. Associação da União Este Brasil dos Adventistas do Sétimo Dia – Petrópolis
15. Centro Espírita Casa do Perdão
16. Comunidade Evangélica Presbiteriana
17. Convenção Batista Carioca
18. Centro Educacional Treze de Maio
19. Mitra Diocesana de Barra do Piraí
20. Grupo Espírita Leôncio Albuquerque
21. Associação Rio Fluminense da Igreja Adventista do Sétimo Dia
22. Igreja Batista da Coroa
23. Igreja Batista Nova Jerusalém na Chatuba – Mesquita
24. Igreja Batista em Renovação Espiritual
25. Igreja Batista de Vieira Fazenda
26. Igreja do Cordeiro Prometido
27. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Campo Grande
28. Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Bangu
29. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Bento Ribeiro
30. Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Campos
31. Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central Marambaia II de Jardim Bom Retiro
32. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Colubandê
33. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus no Bairro Copacabana
34. Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Engenho de Dentro
35. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Jardim Ulisses
36. Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Adoração e Compromisso
37. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Madureira
38. Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Méier
39. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Marechal Hermes
40. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus em Olímpia Esteves
41. Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Parque Fluminense
42. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de São Bernardo
43. Igreja Evangélica Assembleia De Deus dos Últimos Dias
44. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus Vitória em Cristo da Penha
45. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus de Vale das Flores
46. Igreja Evangélica da Assembleia de Deus Vivendo para Cristo
47. Igreja Evangélica da Redenção Cristã do Brasil
48. Instituição Espírita Cooperadoras do Bem Amélie Boudet
49. Igreja Evangélica de Cristo Vive Ministério Cresce em Graça
50. Igreja Evangélica Missionária de Jesus Cristo II
51. Igreja Evangélica Ministério Rafá
52. Igreja Evangélica de Nova Jerusalém
53. Igreja Evangélica Verbo da Vida em Pedra de Guaratiba
54. Igreja Face a Face
55. Igreja Metodista Wesleyana
56. Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Grande Rio
57. Instituto Vida Renovada
58. Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Missionária Ministério da Última Hora
59. Igreja Pentecostal Boas Novas de Cristo
60. Igreja Pentecostal Deus é Amor
61. Igreja Pentecostal de Nova Vida de Rocha Miranda
62. Igreja Presbiteriana Viva
63. Igreja União Evangélica Pentecostal
64. Igreja Universal do Reino de Deus
65. MAE – Movimento de Assistência aos Encarcerados
66. Mitra Arquidiocesana de Niterói
67. Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
68. Mitra Diocesana de Campos
69. Mitra Diocesana de Duque de Caxias e São João de Meriti
70. Mitra Diocesana de Nova Iguaçu
71. Mitra Diocesana de Petrópolis
72. Ministério Geral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Alcântara
73. Ministério Unido das Assembleias de Deus
74. Primeira Igreja Batista do Edem
75. Primeira Igreja Batista de Parque União de Bonsucesso
76. Primeira Igreja Batista do Recreio dos Bandeirantes
77. Sociedade Espírita Amor e Luz
78. Congregação Cristã no Brasil
79. Segunda Igreja Batista de Campos
80. Segunda Igreja Batista de Itaperuna
81. Segunda Igreja Batista da Pavuna
82. Sociedade da Mulher Guerreira
83. Assembleia de Deus em Todos os Santos
84. Assembleia de Deus em Petrópolis
85. Assembleia de Deus em Rio da Prata