Projetos Socioeducacionais

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Vestibulares, Enem e Enceja

Há alguns anos a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) vem firmando parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possibilitando aos internos ingressarem na mesma e cursarem o ensino superior em uma instituição de excelência.

A parceria se estendeu também à Universidade Federal do Rio de Janeiro até o ano de 2010, após o qual a UFRJ aderiu ao Sistema SiSU de seleção de aprovados, encerrando a aplicação direta de seu tradicional vestibular.

Com a parceria feita entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério da Educação/INEP os internos participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), possibilitando-os a conquista de uma vaga nas universidades, através do Sistema de Seleção Única e do Programa Universidade para Todos.

O Exame Nacional de Certificação de Competência da Educação de Jovens e Adultos (ENCCEJA) tem por finalidade proporcionar aos internos a conclusão do Ensino Fundamental, através da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Secretaria de Educação (SEEDUC).

Atualmente, os internos são submetidos aos exames da (o):

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
  • Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); 
  • Exame Nacional de Certificação de Competência da Educação de Jovens e Adultos (ENCCEJA);

Em 2013, totalizou-se 1.651 inscritos, conforme gráfico abaixo:

  • 13 internos foram aprovados no Vestibular da UERJ.
  • 7 internos foram aprovados em Universidades Públicas (FATERJ, UFRRJ, UNIRIO, IFRJ) através do Sistema Único de Seleção
  • 1 interno foi aprovado em Universidade Particular (UNESA) através do ProUni.

Em 2014, já recebemos cerca de 500 formulários para inscrição no Vestibular UERJ 2014/2015.

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Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e com recursos provenientes do Ministério da Educação SECAD/MEC, implantaram o Programa Brasil Alfabetizado em âmbito nacional pela primeira vez no ano de 2004, e desde o seu surgimento há o Programa no Sistema Penitenciário com o objetivo de contribuir para universalização do Ensino Fundamental, promovendo apoio a ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos no Sistema Penitenciário.

O acompanhamento das turmas é feito através de visitas quinzenais dos coordenadores, para que se possa verificar in loco, a execução do Programa e assegurar os seus objetivos.

No decorrer de cada ano, foram desenvolvidas etapas do Programa Brasil Alfabetizado, acontecendo em 2012 a sua 8ª etapa.

Turmas do Brasil Alfabetizado

Em 2013, foi a 9ª etapa com 34 turmas e 780 alunos inscritos.

Em 2014, está em processo de matrícula nas seguintes unidades prisionais.

UNIDADES PRISIONAIS:Nº DE TURMAS EM 2014:
1-Cadeia Pública Pedro Melo da Silva02
2-Cadeia Pública Jorge Santana02
3-Hospital Roberto de Medeiros02
4-Casa de Custódia Cotrin Neto02
5-Hospital de Custódia e Trat. Psiq. Henrique Roxo02
6-Penitenciária Milton Dias Moreira03
7-Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca02
8-Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth02
9-Presídio Diomedes Vinhosa Muniz05
10-Instituto Penal Oscar Stevenson02
11-Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro02
12-Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha01
13-Presídio Feminino de Campos02
14-Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro01
15-Cadeia Pública Romeiro Neto02
16-Penitenciária Vieira Ferreira Neto02
17-Instituto Penal Edgard Costa01
18- Cadeia Pública Hélio Gomes02
19- Presídio Ary Franco02
20-Casa do Albergado Crispim Ventino01
TOTAL
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Bibliotecas no Sistema Penitenciário

Fruto do entendimento que a leitura é uma das formas de ampliar a visão do indivíduo diante dos desafios do mundo, a SEAP possui em diversas unidades prisionais bibliotecas.

Em outubro de 2008, entregamos mais 5.000 livros, disponibilizados através de parceria com a Biblioteca Pública Estadual do Rio de Janeiro, o Centro Cultural da Justiça Federal e o Instituto Oldemburg e doações particulares.

A coordenação tem realizado além da distribuição de acervo bibliográfico para todas as UP’s e vem distribuindo materiais permanentes (mesas, cadeiras e estantes) para a implantação das Bibliotecas.

UNIDADES PRISIONAIS:NOMES DAS BIBLIOTECAS:
COMPLEXO DE BANGU:
1- Penitenciária Jonas Lopes de CarvalhoNei Lopes
2- Presídio Elizabeth de Sá RegoAntônio Torres
3- Penitenciária Alfredo TranjanGuilherme Fiuza
4- Penitenciária Talavera BruceRachel de Queiroz
5- Penitenciária Industrial Esmeraldino BandeiraFernando Molica
6- Presídio Nelson HungriaElisa Lucinda
7- Sanatório Penaldesativada
8- Penitenciária Vicente PiragibeAlberto Mussa
9- Cadeia Pública José Frederico MarquesSem nome
10- Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto  MedeirosMillôr Fernandes
11- Instituto Penal Plácido Sá  CarvalhoMirian Goldenberg
12-Penitenciária Dr. Serrano NevesSem nome
13- Cadeia Pública Joaquim Ferreira de SouzaSem nome
14-Penitenciária Pedrolino Werling OliveiraEspaço Cultural Cora Coralina
15- Penitenciária Lemos BritoProfª. Maria Estela B. Morgado
16- Penitenciária Moniz SodréNélida Piñon
17- Cadeia Pública Jorge SantanaRosa Maria Cavalieri
18- Penitenciária Laércio da Costa Pellegrinodesativada
19- Penitenciária Gabriel Ferreira CastilhoAugusto Boal
20- Hospital Penal Hamilton AgostinhoCarlos Heitor Cony
NITERÓI:
21-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxodesativada
22-Instituto Penal Ismael Pereira SirieiroRui de Oliveira
23-Penitenciária Vieira Ferreira NetoPaulo Freire
24-Casa do Albergado Cel. Francisco Spargoli RochaDesembargador Álvaro Mayrink da Costa
INTERIOR:
25-Cadeia Pública Franz de Castro HolzwarthSem nome
26- Colônia Agrícola de MagéMonteiro Lobato
27- Presídio Diomedes Vinhosa MunizSem nome
28- Cadeia Pública Romeiro NetoHelena Jobim
29- Cadeia Pública Dalton Crespo de CastroSem nome
30- Presídio Nilza da Silva Santos (Campos)desativada
31– Presídio Carlos Tinoco da FonsecaSem nome
ISOLADAS:
32-Presídio Evaristo de MoraesProfª. Terezinha Tosta Nunes
33-Instituto Penal Oscar StenvensonProfª. Maria Estela B. Morgado
34-Patronato Magarinos TorresSem nome
35– Instituto Penal Cândido MendesCândido Mendes
36- Cadeia Pública Cotrim NetoSem nome
37- Instituto de Perícias Heitor CarrilhoSem nome
38- Presídio Ary FrancoInativa
39- Presídio João Carlos da SilvaEm aquisição
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Escolas Estaduais no Sistema Prisional

Escolas Estaduais

Foram publicadas oficialmente para inauguração em breve:

  • C.E. Maria Montessori – Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza – em reforma;
  • C.E. Teodoro Sampaio – Presídio Carlos Tinoco da Fonseca – a inaugurar
  • C.E. Mário Lago – Penitenciária Lemos Brito – a inaugurar

Aguardando publicação:

  • C.E. Luiz Gama – Penitenciária Milton Dias Moreira;
  • C.E. Marinheiro João Cândido – Penitenciária Vieira Ferreira Neto.

Escolas Complexo Gericinó

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Angenor de Oliveira – CartolaPenitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira
C.E. Escritor e Jornalista Graciliano RamosInstituto Penal Plácido Sá de Carvalho
C.E. Evandro João da SilvaPenitenciária Serrano Neves
C.E. Henrique de Souza Filho – HenfilPenitenciária Vicente Piragibe
C.E. José LewgoyPenitenciária Moniz Sodré
C.E. Mário QuintanaPenitenciária Lemos Brito
C.E. Padre Bruno TrombettaPresídio Elizabeth Sá Rego
C.E. Prof. Alda Lins FreirePenitenciária Alfredo Tranjan
C.E. Profª Sônia Mª MenezesPenitenciária Jonas Lopes
C.E. Prof. Carlos da CostaPenitenciária Gabriel Ferreira Castilho
C.E. Roberto Burle MarxPenitenciária Talavera Bruce
C.E. Rubem BragaInstituto Penal Benjamin de Moraes Filho
C.E. 1ª Tenente PM Hailton dos SantosPresídio Nelson Hungria
C.E. Carlos Pereira GuimarãesPresídio João Carlos da Silva
C.E. José Lewgoy (anexo)Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza
NACES- Núcleo Avançado de Centro de Ensino SupletivoPenitenciária Joaquim Ferreira de Souza
C.E. Prof. Carlos da Costa (anexo)Cadeia Pública Bandeira Stampa

Isoladas

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Anacleto de MedeirosPresídio Evaristo de Moraes

Niterói

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Professor Carlos da Costa (anexo)Penitenciária Vieira Ferreira Neto

Magé

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Professor Carlos da Costa (anexo)Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos
C.E. Professor Carlos da Costa (anexo)Presídio Hélio Gomes

Japeri

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho (anexo)Cadeia Pública Cotrim Neto
C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho (anexo)Penitenciária Milton Dias Moreira
C.E. Luiz Gama    (a inaugurar)Penitenciária Milton Dias Moreira

Campos dos Goytacazes

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Padre Bruno Trombetta (anexo)Presídio Nilza da Silva Santos
C.E. Padre Bruno TrombettaPresídio Carlos Tinoco da Fonseca
C. E. Padre Bruno Trombetta (anexo)Cadeia Pública Dalton Crespo

Itaperuna

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C.E. Padre Bruno TrombettaPresídio Diomedes Vinhosa Muniz

Volta Redonda

Escolas / ColégiosUnidades prisionais
C. E. Padre Bruno Trombetta (anexo)Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth

Sendo assim, serão 32 Unidades Escolares – sendo 12 anexos. Atualmente, temos 3.557 alunos.